Em 1992 outro caso ganhou espaço na mídia. Mike Tyson, famoso lutador de box, foi condenado a dez anos de prisão por ter violentado Desiree Washington. À época ela tinha dezoito anos de idade. Muito bonita, ela era miss Rhode Island. Ele teria convidado a moça para que ela fosse a seu quarto em um hotel em Indianápolis. Naquela ocasião realizava-se na cidade um concurso de beleza. Os fatos teriam se passado no quarto do hotel, e segundo apurou-se o ataque fora brutal. Mas os detalhes do acontecimento me intrigam. Por exemplo: Tyson foi visto saindo do evento de mãos dadas com a moça; centenas de pessoas presenciaram os dois se beijando dentro da limusine do astro do box, detalhe, os vidros estavam abaixados; o porteiro do hotel viu quando os dois chegaram e subiram para o quarto às 02:00 da madrugada. Então me vem à mente duas cenas que é mais ou menos a seguinte:
1ª Hipótese: Chegaram ao quarto, se beijaram, ela deu uma pegadinha aqui, ele deu uma pegadinha ali, tiraram parte de suas roupas, mas, na hora "H", ela quis parar, mas o Tyson não.
2ª Hipótese: Chegaram ao quarto do hotel, ela estava bem disposta a "dar" para ele, mas, estava mais interessada em dar um belo de um golpe nele. Falou que gostava de sexo violento, pediu para ele dar umas tapas nela, rasgar um pouquinho de suas roupas, e penetrá-la com violência. O Tyson achou que aquilo era um sonho e mandou ver. Resultado...se fudeu! Dez anos de cadeia.
Não importa se houve um estupro ou se houve um golpe neste caso. O que importa, pelo menos para o ponto em que quero abordar, é que o Tyson era um negro, rico, e com histórico de violência. Será que o mesmo se daria se em vez de o Tyson, fosse ali o Brad Pitt ou o ex-presidente americano Clinton? Suponho que sim, pois houve um caso muito mais evidente de estupro nos jardins da família Kennedy e não deu em nada.
Se de fato houve um estupro, poderíamos dizer que havia ali um atenuante, no caso de a "vítima" ter instigado o agressor a cometer o delito? E supondo que não, que a vítima não teve "participação" no crime, teria tido o Tyson, uma chance de voltar à sociedade, caso não fosse um milionário? Se ele precisasse de uma vaga de emprego em qualquer empresa, teria ele uma oportunidade sendo um "estuprador"? Você daria uma chance para um cara que cometeu um estupro ou um latrocínio, ou um sequestro. Vejam bem, estou falando de alguém que cometeu o fato típico e cumpriu sua pena integralmente.
Pensem.
Filósofo cético, Edson Moura
Infelizmente, não sabemos tudo o que se passou ali (e nem nos outros casos que chegam aos tribunais de todo o planeta). Certamente que nenhum julgamento humano é imparcial. Eu mesmo, se fosse juiz, estaria também sujeito a equívocos, mas buscaria evitar que a minha mente fosse levada pela histeria sexual que foi tomando conta da sociedade norte-americana nessas últimas décadas.
ResponderExcluirLá existe uma neurose tão grande em relação a sexo que, se um homem entra num elevador e só tem uma mulher, ele prefere nem entrar para não correr o risco de ser acusado de assédio sexual. Se um cara desacompanhado viaja ao lado de uma criança no avião, há quem prefira pedir para trocar a passagem e, se preciso, aguardar o próximo voo para não ser acusado de pedofilia.
Indo diretamente ao caso do ex-lutador, penso que estas outras hipóteses tenham sido possíveis. O fato da vítima ter ido até o quarto do hotel já significa que ela pretendia alguma coisa com o Tyson. Não se trata de uma menina de 13 anos, mas sim de uma mulher de 18 e que, presumivelmente, deve ter recebido da família a instrução adequada sobre como se comportar e evitar determinados riscos. Por acaso ela foi pra suíte dele levada à força?!
Por outro lado, não se pode esquecer que o Direito tutela a liberdade sexual. A mulher tem todo o direto de ir pra um motel ou pro apartamento do cara, tirar a roupa, fazer as devidas preliminares e, na hora H, simplesmente dizer: "se veste porque eu não quero". E aí, se o sujeito estiver embalado, pode ser difícil frear. Então, deve-se levar em conta que, numa situação dessas, o comportamento da vítima criou um atenuante para o agressor. E, no caso em tela, se a moça saiu abraçada com o lutador posteriormente ao fato, não haveria aí um perdão tácito?
Segundo a Torá, a mulher vítima de estupro deveria gritar por socorro se fosse atacada na cidade. Veja que Moisés, levou em conta o comportamento da vítima que deve dizer não e recusar. Não pretendo nem entrar em detalhes sobre como a Bíblia via o estupro que só era considerado algo ilícito se fosse praticado contra uma mulher comprometida ou se o agressor depois recusasse a se casar (hipótese em que era paga uma indenização ao pai da moça). Porém, se meditarmos bem, a Torá nos mostra que o juiz deve avaliar bem as circunstâncias em que ocorreram os fatos para que haja a configuração ou não do consentimento. E isso é magnífico!
Sobre o aspecto racial, não acho que Tyson tenha levado a pior porque era negro. Seu histórico de violência realmente pesou e o alegado estupro nos jardins da família Kennedy teria se dado em décadas anteriores quando a Justiça norte-americana mostrava-se menos intolerante com as condutas sexuais. E, em relação ao Clinton, os republicanos o atacaram bastante no caso de ter praticado atos libidinosos com a estagiária (pra mim ela também quis se aproveitar da situação).
Entretanto, o que mais me cheira mal é essa postura repressiva que foi se criando nos EUA e que de alguma maneira reflete por aqui. A defesa da liberdade sexual acaba se desvirtuando e se torna mais um mecanismo repressor e extremamente prejudicial aos relacionamentos. As pessoas acabam tendo receito de se aproximar umas das outras nos Estados Unidos e quem lucra com isso são as tais agências de namoro, coisa que, felizmente, não precisamos no Brasil.
Em tempo!
ResponderExcluirNão podemos nos esquecer que o suposto estupro de Tyson tornou-e uma espécie de "caso exemplar". Ou seja, através da punição de uma personalidade famosa, a Justiça dá seu recado para toda a sociedade para que condutas semelhantes sejam evitadas.
Certamente que o recado vai também para o inconsciente. As injustiças do próprio julgamento vão também para a nossa mente e uma das atitudes que tomamos é sermos mais precavidos para não pararmos injustificadamente no banco dos réus de um tribunal.
O recado desse julgamento de certa maneira diz:
"Não façam sexo com pessoas que acabaram de conhecer. Transem somente dentro do casamento. Não façam sexo violento."
Pode ser que isto que acabo de compartilhar tenha uma dose de conspiracionismo, mas nós nunca devemos sepultar essas desconfianças. Só não podemos é fazer raciocínios infantis.
Por outro lado, as marcas da violência evidenciam que alguma agressão houve ali. Pode ser que a própria vítima tenha pedido ou que ela criou/provocou uma situação. Pelo menos houve uma agressão e aí já seria descaracteriado o estupro.
Mas agora vamos ao tema que propôs para discutir, embora tenha instigado seu leitor a focar mais na configuração do crime. Você falou em ressocialização do ex-detento, o que considero bem interessante. Lá nos Estados Unidos, posso dizer que inclusão social do egresso do sistema penitenciário ocorre de maneira bem melhor do que no Brasil. Aqui o sujeito não consegue trabalho mais com facilidade. Lá existem programas sociais que conseguem vagas nas empresas e há um bom acompanhamento do indivíduo pelo assistentes sociais e agentes do governo. Já aqui vive-se num inegável abandono que acaba levando o ex-detento para os braços do crime organizado.
Muito bom seu comentário Rodrigo, e realmente eu dei mais ênfase á questão do estupro "Tysoniano" do que à questão da ressocialização do ex-detento (ou egresso). Outro ponto importante que você abordou é justamente a questão do apoio ao egresso no EUA, mas, o que gostaria mesmo que focássemos, é como é nos comportamos com relação ao egresso aqui no Brasil. Existe uma falácia sobre os direitos humanos por aqui (e no mundo). Toda vez que se fala em direitos humanos, já pensamos logo em "direitos para bandidos", o que não seria uma verdade, embora, na minha opinião, são sim eles, que sofrem mais com a a etiquetagem pela qual passam depois cometer o delito.
ResponderExcluirInconscientemente o que queremos é que o preso sofra, e se possível, sofra mais do que merece de fato, ou seja, a pena que o preso cumpre hoje, de um modo geral é muito maior do que o delito. Não estou dizendo que a pena não deva ser maior, até acho que não teria lógica uma pena igual ou menos que o delito, pois desta maneira, seria comum nós vermos por exemplo um cara desviar 10 milhões de reais dos cofres públicos e depois pagar apenas 5 milhões de multa ou ou cumprir seis meses de prisão...quando muito.
Mas voltemos ao criminoso. será que nós daríamos a oportunidade de um latrocida trabalhar ao nosso lado em uma empresa qualquer? Será que permitiríamos que um estuprados tivesse contato direto com nossas mulheres? Ou que um traficante cuidasse de nossos negócios? Acho que não! Mas então vem à mente a questão de vagas para egressos em empresas específicas. Qual seria o pensamento de um pai de família desempregado que fica sabendo que um "fulano de tal" que acaba de ser solto após cumprir 5 anos de pena por roubo, será empregado imediatamente numa empresa X? A indignação seria grande, e com razão, ora, o cara nunca cometeu um deslize, e está desempregado, já o outro roubou e será amparado pelo Estado. ele pensará: "Será este o concurso para se conseguir um emprego?"
Partindo destes pressupostos, seria melhor que tivéssemos prisão perpétua ou pena de morte, pois como você mesmo disse, se não pudermos ressocializar (e não podemos) o egresso, consequentemente ele voltará ao crime, ou, na melhor das hipóteses, irá para os semáforos pedir esmolas.
Não acho que penas mais duras resolvam o problema. Pois o que leva o individuo a cometer o delito, é justamente a certeza de que não será preso. Não estou defendendo nem um lado nem outro, o que estou tentando é chegar a um consenso sobre o que fazer com nosso criminosos. Será que eles devem ter direito a por exemplo uma geladeira em suas celas? Ou uma TV? Ou que possam comer sua própria comida e fazer seus churrasquinho aos domingos? Será que eles devem ter mais direitos já que "já Têm"?.
Então penso: Aquele que num primeiro momento era o criminoso, não estaria sendo agora a vítima? E o pior, uma vítima eterna pois sua identificação criminal ficará para sempre em seus calcanhares.
Concordo com muitas coisas que você colocou, amigo. Inclusive, enquanto a sociedade defende o recrudescimento das penas, posiciono-me contra a prisão, a qual deve servir apenas para retirar de circulação quem não pode conviver em sociedade. Aliás, veja este texto que escrevi em 2011:
ResponderExcluirAs penas de prisão e as algemas precisam ser revistas!
http://doutorrodrigoluz.blogspot.com.br/2011/08/as-penas-de-prisao-e-as-algemas.html
A questão da etiquetagem continuará sendo o problema enquanto a sociedade permanecer preconceituosa e ignorante. Novas leis poderiam atenuar, mas não resolvem. É como a inclusão social do negro, do homossexual e do estrangeiro. Termos um programa para incluir ex-presos no mercado de trabalho poderá ser polêmico, mas a justificativa é que evitaremos o retorno de pessoas à criminalidade.
Quanto ao tratamento que se deve dar aos criminosos nas cadeias, não acho que a privação do conforto seja medida adequada. Não concordo com aqueles que defendem que a pena deva ter caráter retributiva. Ela deve ser ressocializadora, educativa e, principalmente, protetiva para a sociedade. Na verdade, até o termo pena deveria ser revisto porque o que realmente precisamos são de medidas estatais eficazes para promover a ressocialização ou, se esta não for possível, manter o elemento perigoso longe do convívio social através da prisão.
Nunca as decisões tomadas numa política pública poderá agradar a todos e existem sempre os políticos oportunistas de plantão que estão prontos para fazer seus discursos repressores aproveitando-se da falta de consciência das massas.
Esse assunto é bem longo. Dá pra nós dois escrevermos um livro. Lê e diz o que acha do meu artigo acima mencionado.
Abraços.
Vou ler, pode deixar. Vai ser muito útil para meu arcabouço intelectual.
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